Comissão aprova emendas de Karlos Cabral na Reforma Administrativa

Foto:Divulgação

A Comissão Mista aprovou nesta terça, 14, cinco das seis emendas apresentadas pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) no texto do projeto de lei 2376/2019, de autoria da governadoria, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O voto em separado adequa a estrutra da Secretaria de Desenvolvimento Social, cria a Gerência de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres e garante os Conselhos LGBT e de Promoção da Igualdade Racial.

A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que na proposta inicial estava subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, pela emenda de Karlos Cabral passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial.

Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a emenda do deputado Karlos Cabral inclui as Gerências dos Direitos da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Outra emenda aprovada se refere à estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, onde Karlos Cabral criou a Gerência de Fomenta ao Empreendedorismo e Capacitação ao Emprendedor e a Gerência de Economia Criativa, Arranjos Produtivos Locais e Artesanato.

Da Assessoria de Comunicação

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