Alego pode instituir licença maternidade e paternidade a deputados

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) poderá, em breve, instituir licença maternidade e paternidade a deputados estaduais. Isso porque a deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de resolução para alterar o regimento da Casa e instituir o benefício.
Caso a mudança seja aprovada, os parlamentares terão direito a ficar ausentes por 120 dias, sem prejuízo aos mandatos e sem necessidade de convocação de suplentes.

Segundo o projeto, “a extensão das referidas licenças aos parlamentares constitui direito fundamental da igualdade consoante o disposto no caput do art. 5º da Constituição Federal”. Além disso, de acordo com o texto, reforça o instituto da maternidade e da paternidade e consequentemente as famílias, “e especialmente dignificando esse período vivido pelas Deputadas, até então não previsto no Regimento da Alego”.

Da Assessoria de Imprensa

Please follow and like us:

Be the first to comment

Leave a Reply

Seu e-mail não será divulgado


*


error

Enjoy this blog? Please spread the word :)

Facebook
Twitter
Instagram
%d blogueiros gostam disto: